A metragem que está na escritura não bate com a área real do imóvel? As divisas estão erradas na matrícula? Isso se resolve com a retificação de área, a correção da medida e da descrição do imóvel no cartório.
Neste guia você vai entender o que é, quando é preciso, os documentos e o passo a passo da retificação de área em Alagoas.
Resposta rápida
A retificação de área corrige a metragem e a descrição do imóvel na matrícula para refletir a realidade. Costuma exigir planta e memorial com ART de um profissional e a anuência dos confrontantes. Ela não muda o dono, só acerta a informação da área e das divisas. É essencial para vender, financiar, desmembrar ou regularizar sem trava.
O que é retificação de área
É o procedimento que corrige a área e a descrição do imóvel na matrícula. Em muitos imóveis, principalmente os antigos, a metragem registrada é imprecisa ou está errada, e as confrontações (as divisas com os vizinhos) não conferem. A retificação faz a matrícula passar a mostrar a medida certa.
Quando é preciso
- A metragem da escritura não bate com a medição real;
- As divisas/confrontações estão erradas ou desatualizadas;
- Vai vender ou financiar e o banco exige a descrição correta;
- Vai desmembrar o terreno ou regularizar o imóvel.
Retificação de ofício e a pedido
Erros simples (como um dado digitado errado) podem ser corrigidos de ofício pelo próprio cartório. Já a correção da medida e das divisas normalmente é feita a pedido, com planta, memorial e a participação dos confrontantes. Havendo conflito, pode ir para a via judicial.
Documentos
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Planta e memorial descritivo com ART/RRT;
- Anuência dos confrontantes (vizinhos de divisa);
- Documentos do proprietário e certidões exigidas.
Passo a passo
- Medição: o profissional mede o imóvel e elabora a planta e o memorial com ART;
- Confrontantes: colhe-se a anuência dos vizinhos de divisa;
- Requerimento: apresenta-se o pedido de retificação no cartório de registro de imóveis;
- Análise e averbação: estando tudo certo, o cartório corrige a área na matrícula.
Quanto custa
| Item | Faixa de referência |
|---|---|
| Planta e memorial com ART (engenheiro/topógrafo) | a partir de R$1.500 |
| Taxas de cartório (TJAL) | conforme o caso |
| Certidões | R$40 a R$200 |
Faixas de referência, que variam conforme o imóvel e o município.
Retificar em Alagoas
Em Alagoas, a retificação corre no cartório de registro de imóveis da região, com a planta feita por profissional habilitado. É um passo que costuma aparecer quando o cliente vai vender, financiar ou desmembrar e descobre que a área não confere. Resolver antes evita travar o negócio.
A Otacílio Resolve reúne o topógrafo/engenheiro e conduz a retificação até a matrícula ficar correta, pelo Método CRE (Checagem, Rota e Execução). O primeiro passo é uma análise inicial do seu imóvel, sem compromisso.
Perguntas frequentes
- O que é retificação de área de um imóvel?
- É a correção da medida (metragem) e da descrição do imóvel na matrícula do cartório, para que passe a refletir a realidade. É usada quando a área registrada não corresponde à área real do terreno ou quando a descrição está errada ou incompleta.
- Quando preciso fazer a retificação de área?
- Quando a metragem da escritura ou da matrícula não bate com a medição real, quando as confrontações (vizinhos e divisas) estão erradas, ou quando o imóvel precisa de uma descrição precisa para vender, financiar, desmembrar ou regularizar. É comum em imóveis antigos, cuja descrição é imprecisa.
- Preciso de engenheiro ou topógrafo?
- Na maioria dos casos, sim. A retificação costuma exigir uma planta e um memorial descritivo assinados por um profissional habilitado (engenheiro, arquiteto ou topógrafo), com ART ou RRT, que mede o imóvel e produz a descrição correta que será levada ao cartório.
- Os vizinhos precisam concordar?
- Em geral, os confrontantes (vizinhos que fazem divisa) são notificados e podem precisar concordar, especialmente quando a correção mexe nas divisas. Se houver discordância ou conflito, o caminho pode passar para a via judicial. Por isso a análise antecipa esses pontos.
- Retificação de área muda o dono do imóvel?
- Não. A retificação apenas corrige a medida e a descrição do imóvel na matrícula, não transfere propriedade. Quem é o dono continua o mesmo; o que muda é a informação da área e das divisas, que passa a estar correta.
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Regularização de imóveis
Este guia faz parte do conteúdo da Otacílio Resolve sobre regularização de imóveis em Alagoas. Se o seu imóvel tem alguma pendência, escritura, usucapião, inventário ou averbação, o primeiro passo é entender qual é o caminho certo antes de gastar.
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Quem escreveu
José Otacílio de Mendonça Filho
Corretor de Imóveis e Perito Avaliador · CRECI/AL 721-F · CNAI 31514
Mais de 30 anos de experiência prática no mercado imobiliário em Alagoas, conduzindo casos de escritura, usucapião, inventário e averbação. Atua com uma rede de parceiros, advogados, engenheiros e topógrafos, para resolver a regularização do início ao fim, pelo caminho mais seguro e econômico.