Antes de comprar um imóvel, a pergunta certa é: ele tem alguma dívida, hipoteca ou penhora? Quem responde isso é a certidão de ônus reais, o documento que revela a real situação do imóvel no cartório.
Neste guia você vai entender o que é, o que ela mostra, como tirar e quanto custa a certidão de ônus reais em Alagoas.
Resposta rápida
A certidão de ônus reais é o documento do cartório de registro de imóveis que mostra quem é o dono e se o imóvel tem ônus, como hipoteca, penhora, usufruto ou alienação fiduciária. Serve para conferir a segurança antes de comprar e é exigida por bancos no financiamento. Tira-se no cartório onde o imóvel é matriculado; hoje costuma vir junto da matrícula atualizada.
O que é a certidão de ônus reais
“Ônus reais” são os encargos e restrições que pesam sobre um imóvel. A certidão é o documento que lista tudo isso, emitido pelo cartório de registro de imóveis. Ela é uma “radiografia” da situação do imóvel, tirada da matrícula.
O que ela mostra
- Proprietário atual do imóvel;
- Hipoteca ou alienação fiduciária (imóvel dado em garantia);
- Penhora e outras restrições judiciais;
- Usufruto e cláusulas (como impenhorabilidade);
- Ausência de ônus, quando o imóvel está “limpo”.
Para que serve
- Comprar com segurança: saber se há dívida ou penhora antes de pagar;
- Financiar: o banco exige a certidão para liberar o crédito;
- Vender: mostrar ao comprador que o imóvel está regular;
- Regularizar: identificar pendências que precisam ser resolvidas.
Ônus reais x matrícula
| Matrícula | Certidão de ônus reais | |
|---|---|---|
| Foco | Toda a história do imóvel | Ônus e restrições atuais |
| Mostra o dono? | Sim | Sim |
| Onde tira | Registro de imóveis | Registro de imóveis |
Hoje a certidão de matrícula atualizada já costuma trazer os ônus, muitas vezes um documento só resolve.
Como tirar
- Identifique o cartório: o imóvel é matriculado no registro de imóveis da sua região;
- Solicite a certidão atualizada: presencial ou online, com a matrícula ou o endereço;
- Pague a taxa e retire a certidão com a situação atual;
- Leia os ônus: confira se há hipoteca, penhora ou outra restrição.
Quanto custa e validade
O valor segue a tabela do TJAL e costuma ficar em uma faixa acessível (em geral entre R$50 e R$150, conforme o cartório). A certidão retrata a situação na data de emissão, por isso, para uma compra, o ideal é usar uma certidão recente, tirada perto do fechamento do negócio.
Tirar em Alagoas
Em Alagoas, a certidão é emitida pelo cartório de registro de imóveis da região do imóvel. Ela é o primeiro documento que analisamos em qualquer caso, porque revela de imediato se o imóvel está limpo ou se há pendências a resolver antes de comprar, vender ou regularizar.
A Otacílio Resolve tira e interpreta a certidão para você, identifica qualquer ônus e indica a rota para resolvê-lo, pelo Método CRE (Checagem, Rota e Execução). O primeiro passo é uma análise inicial, sem compromisso.
Perguntas frequentes
- O que é a certidão de ônus reais?
- É o documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que mostra a situação do imóvel: quem é o dono e se existem ônus, como hipoteca, penhora, usufruto, alienação fiduciária ou outras restrições. Em muitos cartórios, ela vem junto com a matrícula atualizada.
- Para que serve a certidão de ônus reais?
- Serve principalmente para conferir a segurança de um imóvel antes de comprar. Ela revela se o imóvel tem dívida, penhora ou qualquer gravame que possa impedir a venda ou trazer risco ao comprador. Bancos também exigem essa certidão para financiar.
- Como sei se um imóvel tem dívida ou penhora?
- Tirando a certidão de ônus reais atualizada no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está matriculado. Se houver hipoteca, penhora ou outra restrição, isso aparece registrado na certidão. É o jeito seguro de saber antes de fechar negócio.
- Onde tiro a certidão de ônus reais?
- No cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel fica. Você pode solicitar presencialmente ou, em muitos casos, online, informando o número da matrícula ou o endereço do imóvel. O cartório emite a certidão com a situação atualizada.
- Qual a diferença entre certidão de ônus reais e matrícula?
- A matrícula é o registro completo com toda a história do imóvel. A certidão de ônus reais é focada em mostrar os ônus e restrições atuais. Na prática, hoje a certidão de matrícula atualizada já traz os ônus, por isso muitas vezes um único documento cumpre os dois papéis.
Quer saber o caminho certo para o seu imóvel?
Faça sua Análise Inicial pelo Método CRE: descobrimos a rota mais rápida, segura e econômica antes de você gastar pelo caminho errado.
Regularização de imóveis
Este guia faz parte do conteúdo da Otacílio Resolve sobre regularização de imóveis em Alagoas. Se o seu imóvel tem alguma pendência, escritura, usucapião, inventário ou averbação, o primeiro passo é entender qual é o caminho certo antes de gastar.
Leia também
Quem escreveu
José Otacílio de Mendonça Filho
Corretor de Imóveis e Perito Avaliador · CRECI/AL 721-F · CNAI 31514
Mais de 30 anos de experiência prática no mercado imobiliário em Alagoas, conduzindo casos de escritura, usucapião, inventário e averbação. Atua com uma rede de parceiros, advogados, engenheiros e topógrafos, para resolver a regularização do início ao fim, pelo caminho mais seguro e econômico.