Averbação de Construção em Alagoas
Construiu, reformou ou ampliou e a matrícula do imóvel não reflete o que existe na prática? Isso bloqueia venda, financiamento, inventário e alvarás.
Regularize a construção na matrícula e na prefeitura, e desbloqueie a venda, o financiamento ou o inventário do imóvel.
Regularização de Imóveis em AlagoasAnálise inicial do imóvel
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Situações que a Resolve resolve
O banco recusou o financiamento por falta de averbação
Para financiamento imobiliário, a construção precisa estar averbada na matrícula. Sem isso, o banco não libera o crédito e o negócio não fecha.
A matrícula mostra um imóvel diferente do que existe
A área construída no papel não bate com a realidade, seja por ampliação, reforma ou construção nova. Essa divergência gera problemas em toda transação imobiliária.
A construção não tem habite-se ou documentação da prefeitura
Para averbar no cartório, geralmente é preciso habite-se ou CND da prefeitura. Quando esses documentos não existem, a regularização precisa começar pela prefeitura.
Comprei o imóvel e descobri que a construção não estava averbada
Problema comum em imóveis usados: o vendedor construiu mas nunca regularizou. A pendência passou para o comprador e agora trava qualquer transação futura.
Quero inventariar mas a construção não aparece na matrícula
Para inventariar o imóvel com o valor real, a construção precisa estar averbada. Sem isso, o espólio fica sub-avaliado ou o processo tem pendências que atrasam a partilha.
Construção antiga, sem projeto aprovado e sem ART
Muitas construções antigas foram feitas sem projeto arquitetônico aprovado, sem ART e sem alvará. Existem caminhos para regularizar mesmo nesses casos, mas cada situação exige análise própria.
Como a Resolve analisa o seu caso
Antes de qualquer procedimento, entendemos a situação real do imóvel para indicar o caminho correto, sem gastar com o processo errado.
01
Checagem
Levantamos a situação documental do imóvel: matrícula, certidões, pendências e histórico.
02
Rota
Identificamos o procedimento adequado para o caso e a sequência correta de etapas.
03
Execução
Acompanhamos o processo junto a cartórios, prefeitura e demais órgãos até a regularização.
Perguntas sobre Averbação de Construção em Alagoas
O que é averbação de construção?
Averbação é o ato praticado pelo Cartório de Registro de Imóveis para atualizar a matrícula do imóvel com informações sobre construções, reformas, ampliações ou demolições. Sem a averbação, a matrícula não reflete a realidade física do imóvel.
Quais documentos são necessários para averbar?
Em geral: habite-se emitido pela prefeitura, CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS relativa à obra, ART ou RRT do responsável técnico, e certidão negativa de débitos municipais. A documentação varia conforme o tipo e a época da obra.
Construção antiga sem documentação, dá para regularizar?
Sim, mas exige análise da situação. Para construções antigas, existem procedimentos específicos em prefeituras que admitem regularização por autodeclaração ou por laudo técnico. A análise define o que é possível para cada caso.
O que é o habite-se e quando é obrigatório?
O habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é o documento emitido pela prefeitura atestando que a construção foi executada conforme o projeto aprovado e está apta para habitação. É o principal documento exigido para a averbação.
Quanto tempo leva a averbação depois que os documentos estão prontos?
Com toda a documentação em mãos, o cartório leva em média 30 dias para efetuar a averbação. O prazo maior costuma estar na obtenção dos documentos municipais, habite-se, CND e certidões.
A averbação resolve o problema do financiamento bancário?
Sim, desde que não haja outras pendências na matrícula. Com a construção averbada, o banco consegue avaliar o imóvel conforme a realidade e liberar o crédito. Em alguns casos, há pendências adicionais que precisam ser resolvidas junto.
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